O truque inteligente de Fernando Tortima que ninguém é Discutindo
Segundo reportagem exibida no programa Fantástico, na noite de domingo, os laudos periciais mostram qual a advogada teve "fratura do pescoçeste tÃpica por esganadura". Utilizando isso, aumenta a suspeita do qual Manvailer a possua asfixiado.
“Desse modo, há fortÃssimos indÃcios do transgressão disciplinar por parte do magistrado Representado Rogério Favreto, eis que infringiu a referida resoluçãoâ€, diz a advogada.
"(A defesa) Permanece no aguardo do resultado de exames periciais pelo corpo da vÃtima, pelo apartamento do casal, nas câmeras do segurança, nos smartphones, computadores e HDs apreendidos e na realizaçãeste por reprodução simulada Destes fatos utilizando a participação do acusado", informou em nota pelo final de somana.Â
A bem da verdade, não é tarefa elementar compreender a FORMATO como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito do domÃnio "final" ou "funcional" do fato; chegou-se a invocar a formulação dos aparelhos organizados por poder e, ao qual parece, pretendeu-se inserir ESTES enunciados da teoria na análise da prova Destes autos, a ponto de se realizar crer que a identificação da posição hierárquica do certos acusados dentro da estrutura do poder poderia contribuir de modo a a presunçãeste por de que teriam eles participado por determinadas condutas criminosas.
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4. Teoria do domÃnio do fato: desvirtuada aplicaçãeste pelo julgamento do "mensalão" e tua eventual repercussão na Sentido da responsabilidade pessoal nos delitos coletivos referência útil em global e nos corporativos em particular.
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"O resultado, por qual depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissãeste desprovido a qual continuou este resultado não teria ocorrido."
Assim, resultados imprevisÃveis, nãeste causados a tÃtulo do dolo ou culpa, nãeste podem possibilitar ser imputados ao agente".2
Na sessãeste que rejeitou este habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, de que classificou como "opressiva" e "chantagista".
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(...) Este temor por advogados e empresários é este de que a teoria passe a motivar uma sfoirie do processos por crimes econômicos de que coloquem, entre ESTES rfoius, executivos e administradores do companhias pelo simples fato do de que, em posição hierárquica superior, eles teriam, necessariamente, o domÃnio do fato - ou seja, saberiam de atividades ilÃcitas cometidas por seus subordinados. Esse receio foi externado durante veja aqui agora este próprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. "Preocupa-me como ESTES 14 mil juÃzes brasileiros vãeste aplicar tal teoria se essa Corte não der parâmetros de modo a sua aplicação", disse. "Amanhã talvez este presidente da Petrobras possa ser responsabilizado por um vazamento de petróleo porque tem o domÃnio do fato."13
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A teoria do domÃnio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Têm a possibilidade de deixar por lamentar de que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de maneira equivocada em um julgamento por tamanha repercussão. A preocupação nãeste é unicamente usando as consequências do erro no caso de que estamos falando, mas sim utilizando sua própria reprodução, possivelmente também errônea, em milhares por decisões judiciais a serem proferidas pelo paÃs.